A alteração do tomador de serviço no CT-e de substituição é um processo importante para garantir a exatidão e a conformidade com as regulamentações fiscais. Neste artigo, vamos abordar os passos necessários para efetuar essa alteração utilizando o módulo SIGATMS - Gestão de Transportes.

Passos para Alteração do Tomador de Serviço

 

Para alterar o tomador de serviço no CT-e de substituição, siga os seguintes passos:

1. Acesse o módulo SIGATMS - Gestão de Transportes e posicione no documento que deseja realizar a substituição.
2. Acesse Outras Ações/Substituição e clique na pasta Documento.
3. Pressione F3 no campo Devedor - DT6_CLIDEV para apresentar os Clientes.
4. Escolha o novo Tomador de Serviços e clique em OK.
5. O campo Devedor irá realizar as seguintes validações:
* O novo tomador de serviços deve constar no conhecimento como: Remetente, Destinatário, Consignatário, Despachante ou Expedidor.
* O novo tomador pode não constar no conhecimento original, desde que pertença a uma das empresas originalmente, sendo validado a base do CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, e que esteja na mesma Unidade Federativa do tomador original.
6. Após seleção do novo tomador, o processo de substituição continua o mesmo, portanto deve-se acessar a opção Outras Ações/Substit., informar o campo % Substituição que caso não haja alteração de valores deverá ser 100%, fazendo com que o novo conhecimento possua o mesmo valor do original.
7. Na pasta Materiais, verifique se os campos referentes a Peso, Volume, Valor Mercadoria e/ou Unitizadores estão corretos.
8. Clique em Confirmar para confirmar a operação e gerar o novo documento de transporte.

Transmissão do CT-e de Substituição

 

Após a conclusão do processo, o documento deverá ser apresentado e transmitido para a SEFAZ. Para realizar a transmissão do CT-e de substituição, acesse a opção Outras Ações/CT-e e insira as informações conforme Documento, Série, Data de Emissão, Status do Documento e Tipo de Documento = P. Selecione o documento e clique no botão Transmitir.

Referências adicionais

 

Orientações sobre troca do tomador na Substituição do CT-e: Orientações Consultoria de Segmentos - 3.2 - Tomador Contribuinte do ICMS