O cálculo de imposto para reentregas é um processo importante no contexto da logística e do transporte de mercadorias. Neste artigo, vamos explorar como efetuar o cálculo do imposto, ISS ou ICMS, conforme origem e destino da prestação do serviço de transporte no cálculo de frete de ocorrências de reentrega.

Configuração Inicial

Para que o sistema efetue o cálculo de reentrega de forma correta, é necessário realizar alguns procedimentos. Primeiramente, é necessário acessar o SIGACFG - Configurador e informar o parâmetro MV_CALCIMP como 1 - Sim. Caso não tenha o parâmetro, o mesmo deverá ser criado. Esse parâmetro está disponível apenas via SIGACFG, não é apresentado em tela.

Cadastro de Emitente

Em seguida, é necessário cadastrar um emitente com a mesma raiz do CNPJ do transportador original, informado no trecho do Documento de Carga. Para criação do emitente, é necessário informar um endereço com cidade e UF, que será a nova origem da reentrega.

Configuração da Tabela de Frete

Na negociação da Tabela de Frete, localizar na aba Rotas, a rota que atende o trecho desse Documento de Carga e no campo Transp. Reentr informar o novo emitente que foi incluído, que será o transportador da Reentrega.

Ocorrência de Reentrega

Após, incluir uma Ocorrência de Reentrega, informando a transportadora original, do trecho do Documento de Carga e aprová-la.

Cálculo do Imposto

Na reentrega, poderá ser calculado o tipo do imposto como ISS ou ICMS. O imposto será ISS - Imposto Sobre Serviços, quando a cidade de origem e destino forem iguais. Desta forma, para que a alíquota de ISS seja cobrada corretamente, é necessário informar o percentual de ISS na rotina GFEA020 - Cadastro de Cidades. Quando a cidade de destino e origem forem diferentes, será cobrado o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Desta forma, para que a alíquota de ICMS seja cobrada corretamente, é necessário informar o percentual de ICMS na rotina GFEA013 - Tributações por UF.

Referências adicionais

Para obter mais informações sobre o cálculo do ISS, acesse o Logística - Linha Protheus - GFE - Cálculo do imposto ISS. Para obter mais informações sobre o cálculo do ICMS, acesse o Logística - Linha Protheus - GFE - Tributações por UF - ICMS - no SIGAGFE.
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